Mercado das mini-hídricas parado

O mercado das pequenas centrais hídricas está parado. Há três anos que o Governo não emite licenças para exploração de mini-hídricas. «O processo de licenciamento sofreu um fortíssimo paredão na altura do governo de Guterres e depois disso nunca mais voltou a retomar o ritmo, desde que publiquei a legislação em 1989», recorda Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa Portugal. A situação mantém-se com o actual Governo. O negócio das mini-hídricas não avança devido a um «quadro de excessiva burocracia» ao nível dos três organismos governamentais: a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direcção-Geral de Energia e Geologia e o Instituto da Água (Inag), discrimina.
António Sá da Costa, presidente da Associação de Energias Renováveis (Apren), espera uma resposta do Governo até Outubro deste ano. «A legislação já existe e os interessados também. O que falta é fixar o número de anos das concessões», de modo a que os investidores possam garantir a viabilidade económica dos seus projectos, reivindica. Um horizonte de concessão acima dos 35 anos seria o «mínimo desejável», embora o «ideal» seja conseguir entre 50 a 70 anos, sugere. Aliás, João Bártolo, presidente da Generg, alerta para o facto de, «em qualquer caso, incertezas que possam existir sobre essa duração e as condições da sua renovação, acentuam riscos que poderão mesmo tornar desinteressante o financiamento dos projectos por parte da banca».

(Fonte: Ana Cristina Ferreira)