Prorrogado prazo para propostas para recuperação de passivos ambientais

As entidades que se queiram candidatar aos 95 milhões de euros, previstos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), destinados a recuperar sítios contaminados e minas abandonadas onde estejam em risco aquíferos, ecossistemas ou a saúde humana, poderão fazê-lo até ao final no ano. O prazo que terminava em 29 de Agosto foi prorrogado até ao dia 15 de Dezembro.
O grupo de trabalho interministerial sobre os passivos ambientais, nomeado pelo despacho 21 876/2007, de 24 de Agosto, identificou um conjunto vasto de acções e projectos, com estimativas de investimento que poderão, até 2013, serem candidatáveis em particular ao Programa Operacional de Valorização do Território. O total do investimento previsto para a resolução dos passivos de sítios contaminados rondará os 64 milhões de euros, para uma fase imediata, adianta o Ministério do Ambiente ao AmbienteOnline.
Em relação às intervenções em minas abandonadas, num horizonte temporal do QREN, os valores estimados rondarão os 60 milhões de euros para as áreas mineiras de urânio e 58 milhões de euros para as antigas áreas de exploração de minérios polimetálicos. Estes são montantes que vêm dar resposta a um dos desígnios do Ministério do Ambiente, já que elegeu os chamados passivos ambientais como uma das prioridades no âmbito dos fundos comunitários.

(Fonte: Tânia Nascimento)

EDP renováveis lança parque eólico de 120 MW na Polónia

A EDP Renováveis lança hoje a primeira pedra de um novo parque eólico em Margonin, na região de Wielkopolska, na Polónia. Este será o primeiro de vários investimentos planeados pela empresa no sector das energias renováveis para a Polónia, Europa de Leste e Europa Central.
O parque eólico de Margonin, com uma capacidade instalada de 120 MW, será constituído por 60 turbinas, fornecidas pela Gamesa, e irá produzir anualmente cerca de 260 000 Mwh de electricidade, o equivalente ao consumo médio de mais de 50 mil famílias.
A primeira fase, com 20 MW de capacidade instalada, estará concluída até ao final de 2008. A conclusão da segunda fase, com 100 MW, está prevista para o primeiro semestre de 2010. Quando terminado, Margonin estará entre os maiores parques eólicos da Europa Central e de Leste.
Adicionalmente, a EDP Renováveis, que tem cerca de 1 GW em desenvolvimento naquele país, incluindo o parque eólico de Margonin, considera a Polónia um dos seus principais mercados estratégicos.

(Fonte: Portal Ambiente)

Parque eólico nos Açores evita emissão de 9000 toneladas de CO2 anuais

Cerca de cinco por cento da energia eléctrica consumida, anualmente, na ilha Terceira, vai passar a ser fornecida pelo parque eólico da Serra do Cume, ontem inaugurado. O investimento de 5,7 milhões de euros da Empresa de Electricidade dos Açores (EDA), evitará o consumo anual de 2 400 toneladas de fuelóleo e de 19 toneladas de óleo lubrificante, evitando igualmente a emissão para a atmosfera de 9000 toneladas de dióxido de carbono.
A nova infra-estrutura, que se insere no âmbito do plano de desenvolvimento das energias renováveis da EDA e do plano estratégico para a energia nos Açores, dispõe de cinco aerogeradores, de 900 kW, perfazendo uma potência global instalada de 4,5 MW e uma produção anual de cerca de 12 GWh. O objectivo do Governo dos Açores é que infra-estruturas como estas ajudem a cumprir a meta estabelecida no plano estratégico para a energia nos Açores. De acordo com Carlos César, presidente do Executivo açoriano, que apresentou ontem as medidas a implantar no âmbito deste plano, «cerca de 40 por cento do consumo de energia primária na região deverá ser, dentro de dez anos, de origem renovável».

(Fonte: Portal Ambiente)

Novos pedidos de informação prévia congelados

De 1 a 15 de Setembro não serão aceites períodos de informação prévia para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente, previstos no Decreto-Lei nº 312/2001. Com efeito, novos projectos de renováveis não poderão avançar.
«Atendendo à existência de limitações de capacidade, não só em termos de zonas de rede, mas também ao nível das subestações da rede de distribuição, a adequada gestão do processo aconselha a que se continue a limitar a possibilidade de atender a novos pedidos», justifica a Direcção-Geral de Energia e Geologia.
A resposta dos investidores ao regime criado por aquele diploma tem ultrapassado ao longo dos vários períodos de submissão todas as expectativas, «o que se reflecte no grau crescente de condicionalismos que tem vindo a ser imposto à admissibilidade de pedidos de informação prévia», acrescenta.

(Fonte: Portal Ambiente)

Publicado decreto-lei de prevenção e controlo integrados da poluição

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 173/2008 de 26 de Agosto (Diploma PCIP) relativo à prevenção e controlo integrados da poluição. Este diploma estabelece o regime de prevenção e controlo integrados da poluição proveniente de certas actividades, revogando o Decreto-Lei n.º 194/2000 de 21 de Agosto.
De acordo com o diploma, este novo decreto resultou da necessidade de proceder à sua actualização por forma a adequar e tornar mais célere o procedimento de licença ambiental nele previsto, harmonizando -o com outros regimes jurídicos que prevêem, igualmente, procedimentos de licenciamento ou autorização de instalações. É o caso do regime de exercício da actividade industrial (REAI) e o regime de exercício da actividade pecuária (REAP), num esforço de simplificação legislativa e administrativa com vista à obtenção de ganhos de eficiência.
A alteração mais significativa consubstancia-se no facto da licença ambiental passar a constituir uma condição de início de exploração ou funcionamento da instalação e não, como até agora, uma condição da execução do projecto da instalação. Prevê-se também a possibilidade do operador recorrer a entidades acreditadas na preparação do pedido de licença ambiental que, validando o pedido, criam condições que permitem a redução do prazo fixado para a decisão do pedido de licença ambiental.

(Fonte: Portal Ambiente)

Açores querem aumentar quota das renováveis através dos transportes

Cerca de 30 por cento da electricidade produzida nos Açores tem origem em fontes de energia renovável. Mas o arquipélago quer mais. O objectivo, vertido no plano estratégico para a energia dos Açores, é aumentar essa quota através do sector dos transportes.
O Governo quer «assegurar que, dentro de 10 anos, um terço da frota de autocarros e táxis da região seja constituída por veículos híbridos, híbridos plug-in e eléctricos», sublinha o Governo dos Açores em comunicado.
Para aumentar a injecção de renováveis na rede eléctrica, o executivo deste arquipélago também tem em curso investimentos na geotermia, designadamente na Terceira, e na implantação de parques eólicos e mini-hídricas. Dados do Serviço Regional de Estatística referem que as fontes renováveis garantiram, entre Janeiro e Junho, uma produção acumulada de 109 908 MWh, dos quais 87 935 de origem geotérmica. Com efeito, na primeira metade do ano a produção eléctrica açoriana registou um aumento de 2,1 por cento, passando de 388 296 para 396 637 MWh. Recorde-se que cerca de 28 por cento da electricidade produzida nos Açores durante este período foi assegurada com recurso a centrais geotérmicas e aproveitamentos hídricos e eólicos.
O próximo investimento a ser inaugurado é um parque eólico, cuja capacidade de produção anual é de 10 GWh. Este projecto representou um investimento de 5,8 milhões de euros e integra cinco aerogeradores com uma potência unitária de 900 kW.

(Fonte: Portal Ambiente)