Prorrogado prazo para propostas para recuperação de passivos ambientais

As entidades que se queiram candidatar aos 95 milhões de euros, previstos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), destinados a recuperar sítios contaminados e minas abandonadas onde estejam em risco aquíferos, ecossistemas ou a saúde humana, poderão fazê-lo até ao final no ano. O prazo que terminava em 29 de Agosto foi prorrogado até ao dia 15 de Dezembro.
O grupo de trabalho interministerial sobre os passivos ambientais, nomeado pelo despacho 21 876/2007, de 24 de Agosto, identificou um conjunto vasto de acções e projectos, com estimativas de investimento que poderão, até 2013, serem candidatáveis em particular ao Programa Operacional de Valorização do Território. O total do investimento previsto para a resolução dos passivos de sítios contaminados rondará os 64 milhões de euros, para uma fase imediata, adianta o Ministério do Ambiente ao AmbienteOnline.
Em relação às intervenções em minas abandonadas, num horizonte temporal do QREN, os valores estimados rondarão os 60 milhões de euros para as áreas mineiras de urânio e 58 milhões de euros para as antigas áreas de exploração de minérios polimetálicos. Estes são montantes que vêm dar resposta a um dos desígnios do Ministério do Ambiente, já que elegeu os chamados passivos ambientais como uma das prioridades no âmbito dos fundos comunitários.

(Fonte: Tânia Nascimento)

Finova aprovado em Conselho de Ministros

Foi aprovado ontem, pelo Conselho de Ministros, o decreto-lei que vem criar o Fundo de Apoio ao Financiamento à Inovação (Finova), com a natureza de fundo autónomo, vocacionado para a criação ou o reforço de instrumentos de financiamento de empresas, em particular no que se refere às pequenas e médias empresas (PME) e aos projectos com maior grau de inovação.
Segundo o Conselho de Ministros, o Finova constituirá, assim, «o veículo privilegiado para assegurar novas oportunidades de financiamento às PME no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)».
Os objectivos do fundo passam por estimular a intervenção do capital de risco no apoio às PME, reforçar o sistema de garantia mútua, promover a contratualização, junto do sistema financeiro, de linhas de crédito, dinamizar a utilização de novos instrumentos, apoiar o financiamento da inovação numa perspectiva integrada das componentes de capital e dívida.
Para além disso, o Finova pretende incentivar o empreendedorismo e incrementar o empreendedorismo jovem e o empreendedorismo feminino, favorecer a implementação de «estratégias de eficiência colectiva» definidas na Agenda da Competitividade do QREN e incentivar a emergência de novos pólos de desenvolvimento de actividades com dinâmicas de crescimento, nomeadamente, as indústrias criativas.

(Fonte: Portal Ambiente)

Terceira fase do concurso das eólicas irá instalar mais 200 megawatts

O primeiro-ministro afirmou no dia 11/04/2008 que será lançada a terceira fase do concurso de potência eólica, envolvendo a instalação de mais de 200 megawatts, e que o Governo criará um Pólo da Competitividade da Energia.Estas medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, dedicado ao tema das políticas de energia. Sócrates disse que a terceira fase do concurso de potência eólica "terá características próprias", já que se dirigirá a pequenos investidores", tendo "um forte componente local", em que serão privilegiados "projectos situados no interior do país". O primeiro-ministro adiantou depois que o Pólo de Competitividade da Energia "será o segundo a ser criado depois do Pólo da Competitividade da Saúde". "Este pólo associará empresas, universidades e centros de inovação, permitindo a realização de acções conjuntas para a promoção de investigação e desenvolvimento", disse. Ainda sobre a criação deste pólo, o primeiro-ministro referiu que se encontram previstos financiamentos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), visando a "aproximação entre empresas e unidades de ensino e investigação".

(Fonte: Jornal Público)