O Governo prepara-se para atribuir a regulação do sector dos combustíveis à Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE), diz o «Semanário Económico».Esta é uma das hipóteses que está a ser analisada pelo ministro da Economia, numa altura em que Manuel Pinho, apesar de dizer que acredita na descida do preço da gasolina em Portugal, mostrou-se já «preparado para tomar toda e qualquer medida em defesa do consumidor».
Caso a legislação já estivesse em vigor, a ERSE podia actuar como já faz nos sectores do gás e electricidade, onde são fixadas tarifas e existe um livre acesso à armazenagem e transporte por parte dos operadores existentes no mercado.
(Fonte: Agencia Financeira)
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