Portugal não dispõe de peritos suficientes para fazer a certificação energética dos novos edifícios, norma que entra em vigor a 1 de Julho, alertou hoje Nelson Martins, docente da Universidade de Aveiro.
De acordo com o académico, a partir de 1 de Julho passa a ser obrigatória a certificação energética, mesmo para pequenos edifícios com menos de mil metros quadrados, que peçam licença de construção, como é o caso das habitações familiares, respondendo, assim, ao regulamento que transpõe a directiva comunitária dos edifícios.
No entanto, esta normativa depara-se com uma dificuldade prática de aplicação: somente cerca de duas centenas de peritos estão habilitados, em Portugal, a emitir os certificados.
Além da formação académica em engenharia, arquitectura ou climatização, reconhecida pelas respectivas ordens profissionais, os peritos têm de possuir cinco anos de experiência como projectistas e frequentar um curso de especialização que a Universidade de Aveiro está actualmente a ministrar.
Segundo o docente, «o grande fluxo de situações vai surgir agora com os pequenos edifícios residenciais», explicando que vai haver uma «grande necessidade de peritos qualificados que verifiquem a conformidade dos projectos e emitam o certificado no final da obra», sendo que esta situação deverá provocar atrasos substanciais no licenciamento das habitações porque sem o certificado energético deixa de ser possível emitir a respectiva licença de utilização.
O certificado de eficiência energética, tal como acontece com os electrodomésticos, está graduado em letras de maior ou menor eficiência e vai ter impacto no valor comercial das casas, o que é importante para os promotores imobiliários, que podem ver desvalorizados, pelo mercado, os espaços sem certificação.
A exigência de certificado decorre da calendarização do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos edifícios, que transpõe uma directiva comunitária relativa ao desempenho energético e vai-se estender, já em 2009, às construções existentes, quando forem transaccionáveis.
De acordo com o académico, a partir de 1 de Julho passa a ser obrigatória a certificação energética, mesmo para pequenos edifícios com menos de mil metros quadrados, que peçam licença de construção, como é o caso das habitações familiares, respondendo, assim, ao regulamento que transpõe a directiva comunitária dos edifícios.
No entanto, esta normativa depara-se com uma dificuldade prática de aplicação: somente cerca de duas centenas de peritos estão habilitados, em Portugal, a emitir os certificados.
Além da formação académica em engenharia, arquitectura ou climatização, reconhecida pelas respectivas ordens profissionais, os peritos têm de possuir cinco anos de experiência como projectistas e frequentar um curso de especialização que a Universidade de Aveiro está actualmente a ministrar.
Segundo o docente, «o grande fluxo de situações vai surgir agora com os pequenos edifícios residenciais», explicando que vai haver uma «grande necessidade de peritos qualificados que verifiquem a conformidade dos projectos e emitam o certificado no final da obra», sendo que esta situação deverá provocar atrasos substanciais no licenciamento das habitações porque sem o certificado energético deixa de ser possível emitir a respectiva licença de utilização.
O certificado de eficiência energética, tal como acontece com os electrodomésticos, está graduado em letras de maior ou menor eficiência e vai ter impacto no valor comercial das casas, o que é importante para os promotores imobiliários, que podem ver desvalorizados, pelo mercado, os espaços sem certificação.
A exigência de certificado decorre da calendarização do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos edifícios, que transpõe uma directiva comunitária relativa ao desempenho energético e vai-se estender, já em 2009, às construções existentes, quando forem transaccionáveis.
(Fonte: Lusa)
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